Apesar do recuo de quase 3% das receitas e do incremento de 6.9 pontos percentuais nas despesas com pessoal, o Estado conseguiu honrar compromissos e apresentou um balanço positivo, segundo o Secretário da Fazenda, Wilson José de Paula. Ele prestou contas do último quadrimestre de 2023 a deputados da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta terça. O secretário destacou a aprovação, pela Alepe, no ano passado, de projetos de lei que permitiram recuperar créditos tributários e melhorar o ambiente de negócios. Ele disse também que o ajuste nas contas foi resultado de um trabalho de otimização das despesas. “Pernambuco, então, fecha 2023 com resultado orçamentário positivo de um bilhão zero 22, frente a um resultado negativo lá de 22, de 27 milhões. Gostaria de destacar todo o trabalho que fizemos aqui na área tributária, toda a legislação que foi aprovada, discutida e aperfeiçoada aqui na Assembleia, nós vamos procurar implementar da mesma forma possível.”

Wilson de Paula destacou o volume de créditos recuperados, um bilhão e 800 milhões de reais. Ele também citou as operações de crédito autorizadas pela Assembleia no ano passado. Do total de 3,4 bilhões de reais aprovados, 800 milhões entraram no caixa do Estado até o final de dezembro. O secretário espera que o ajuste nas contas possa permitir a Pernambuco readquirir a classificação B na análise de capacidade de pagamento – Capag, do Tesouro Nacional, que autoriza pegar empréstimos com garantia da União. Mas ele também defendeu a necessidade de melhorar a capacidade de poupança, para que o Estado possa investir com recursos próprios. O Relatório de Gestão Fiscal apontou ainda que as despesas com pessoal do Poder Executivo atingiram o limite de alerta. Caso fossem desconsiderados os recursos extraordinários do Fundef, um bilhão e 400 milhões de reais, o percentual ficaria muito próximo ao limite prudencial, 46,55% da receita.

Os investimentos em educação chegaram à marca de 26% e na saúde, 17,38%. Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida, do PSDB, ressaltou a importância da prestação de contas para o trabalho legislativo. “Um momento de poder ter conhecimento  de todos os investimentos que foram feitos no Estado, que são obrigações constitucionais, como em saúde, em educação, em segurança pública. Acompanhar também a despesa com pessoal. E também uma exposição para o planejamento de muitos projetos que vão vir para cá, a gente poder entender como é que estão as finanças do Estado.”

A íntegra da apresentação do secretário Wilson José de Paula está disponível na nossa cobertura para o site da Assembleia Legislativa. O endereço é www.alepe.pe.gov.br.